Ata n.º 005/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e onze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da capela Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, a rua Theodomiro da Fonseca, 586, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, o presidente constatou a presença dos seguintes conselheiros: Guido Ghiel (segmento governo), Ângela Marmit e Poliana Hernandez (segmento prestadores de serviço); Silvia Santana da Silva (segmento trabalhadores da saúde); Daniel Fernando Ribeiro, Maria de Lourdes Schimitt, Leci Metz, Marcia Wingert e Gessimar Botta (segmento usuários). Registrou que a conselheira Márcia Wingert, suplente, assumia na vaga da titular Sandra Oliveira e o conselheiro Gessimar, assumia no lugar da titular Lílian Reichert, que não puderam se fazer presentes. Considerando a existência de fórum qualificado o presidente abriu os trabalhos da plenária para deliberar. De inicio foi lida a ata da reunião de nove de maio ultimo. Colocada em votação, restando aprovada. Em seguida o presidente apresentou a pauta da plenária: a) apreciação e deliberação sobre o “Ajuste de Metas da Pactuação da Saúde 2011; b) apresentação e deliberação sobre o Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre de 2011; c) informes sobre a Conferência Municipal de Saúde. A conselheira Ângela, apresentou pelo governo, o item a). Fez os esclarecimentos a cerca dos itens ajustados, disse que se tratavam de metas factives que atendiam ao que preconizava o indicação do Estado e a realidade histórica observada no município. Esgotada a apresentação, os conselheiros fizeram algumas considerações. Ato contínuo o presidente colocou em votação. O termo de ajuste de metas da Pactuação da Saúde 2011, restou aprovada por unanimidade. Em seguida o conselheiro e gestor Guido Ghiel, apresentou o Relatório de Gestão da Saúde do 1º Trimestre de 2011. Observou que a despesa em saúde no trimestre correspondeu 20,38% do total geral da Receita de Impostos do município no período. O percentual, por tanto, estava acima do percentual preceituado pela lei, de 15%. O valor total dispendido nas ações de saúde no período, conforme o relatório apresentado, correspondeu a R$ 2.658.528,62. O conselheiro presidente considerou que o relatório tratava-se exatamente da execução da receita e despesa com saúde no período. Feitas algumas considerações pelos conselheiros, o presidente colocou ao Relatório em votação. O mesmo resto aprovado por unanimidade. No item c) o presidente disse que as pré-conferencias estavam se desenvolvendo normalmente conforme cronograma, mas com pouca participação. Ressaltou a necessidade de se manter o cronograma da realização da Conferencia na data já aprazada. Assinalou que já estavam sendo finalizados os contatos com as pessoas para palestrarem sobre os temas. Por fim, nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a plenária e lavrou-se a presente ata que lida vai assinada pelo presidente, juntando-se a mesma a anuência constante na lista de presença em anexo.