Ata nº 007/2011, de 08 de agosto de 2011

Ata n.º 007/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e onze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da capela Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, a rua Theodomiro da Fonseca, 586, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, o presidente Daniel Ribeiro, constatou a presença dos seguintes conselheiros: Ângela Marmitt (segmento governo), Fabiana Wibke Schons (segmento prestadores de serviço); Nair Becker (segmento trabalhadores da Saúde) Daniel Fernando Ribeiro, Maria de Lourdes Schimitt, Gessimar Botta e Giseli de Assis (segmento usuários). O presidente esclareceu que a Fabiane Wibke Schons, suplente, e Gessimar Botta, assumiam na ausência dos respectivos titulares e que a conselheira Ângela Marmitt, fazia-se agora, como representante do segmento governo. Considerando o parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno, declarou a plenária apta para deliberar. De pronto registrou a presença de Bianca Buaer Moncks e Diogo Moeller Farias, representando o Laboratório Pró-Saude.Em seguida o presidente apresentou a consideração dos conselheiros a pauta da reunião: a) Leitura da ata da reunião anterior; b) Apreciação e deliberação sobre a adequação da Contratualização formalizada entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul. c) Apreciação e deliberação sobre a renovação do credenciamento com o SUS do Laboratório Pró-Saude (Portal, Timm & Cia Ltda); d) Assuntos Gerais. De imediata procedeu-se a leitura da ata da reunião anterior ocorrida no dia 11 de julho. Não havendo nenhuma manifestação, a mesma foi colocada em votação, restando aprovada por unanimidade. Em relação ao item b) da pauta, a conselheira Ângela solicitou a palavra. Ela, primeiro disse que o secretário Guido, deveria atrasar-se pois se encontrava em outra reunião. Explicou que a adequação do termo de Contratualização, se fazia necessário tendo em vista que o município realizava hoje mais serviços de saúde do que aqueles que constavam no termo anterior. Desta forma, seria possível também ao município, ampliar a remuneração devida pelo estado e União, coisa que até agora não vinha ocorrendo justamente por não haver o registro desses serviços. Os conselheiros fizeram algumas inquirições. O presidente informou que deveria ser encaminhado ao conselho oficio, indicando um dos mesmos ou outra pessoa para substituir, a conselheira Loeci Timm, que assumira a condição de titular, uma vez que a mesma não representaria mais o laboratório pelo segmento. Esclarecidas as dúvidas, o presidente colocou em votação. A adequação da Contratualização formalizada entre o Município e o Estado, para os serviços de saúde realizados em Estância Velha, foi aprovada por unânimidade. Passo seguinte, o item c). O presidente concedeu a palavra a Bianca Bauer Moncks, representante também do Laboratório Pro-Saúde. Ela esclareceu que o renovação do credenciamento do laboratório junto a Secretaria de Saúde do Estado, buscava dar continuidade aos serviços que a empresa já vem realizado ao longo dos últimos anos como credenciado do SUS. Disse que o laboratório realizada em torno de cinco mil exames pelo SUS mensais e que pretende continuar prestando este serviço. Disse que o laboratório estaria mudando a sua identidade jurídica, uma vez que ela e seu sócio, Diogo Moeller Farias, estavam adquirindo o controle do mesmo. Inquiridos pelos conselheiros sobre a manutenção dos serviços nos mesmos padrões que vinham sendo realizados pelos proprietários anteriores – considerados de boa qualidade – os novos proprietários disseram que o nome e o trabalho do laboratório já estavam consolidados pela qualidade dos serviços prestados a população e que manteriam isso buscando qualificá-lo ainda mais. Relataram ainda que já tinham experiência na área sendo que seriam proprietários de laboratórios em mais dois municípios da região. Esgotado o debate, o presidente colocou o item c) da pauta em votação. A renovação do credenciamento como prestador de serviços ao SUS, pelo laboratório Pró-Saúde foi aprovada por unanimidade. O mesmo resultou aprovado por unanimidade. Neste momento, o senhor prefeito Waldir Dilkin, se fez presente a reunião. O presidente registrou também a presença de Juciele Weirich, estudante da UniFeevale, que acompanhava a reunião a propósito de um trabalho acadêmico sobre controle social na área da saúde. A pauta do item d), o presidente informou que já estavam confirmados e inscritos os delegados escolhidos na Conferência Municipal de Saúde à 6ª Conferencia Estadual de Saúde que ocorrerá de 1º 4 de setembro em Tramandaí, se fazendo agora necessário a organização do transporte e custeio da participação dos mesmos, pelo município, no evento. Não se apresentando nenhum outro tema ao debate, o presidente observou que o secretário de saúde não se fez presente a reunião, e considerou encerrada a reunião, convocando os conselheiros para a próxima plenária que se realizará dia doze de setembro, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pelo presidente, com a anuência dos demais conselheiros presentes conforme lista de presença em anexo.