Ata nº 008, de 12 de setembro de 2001

Ata n.º 008/2011, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da capela Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, a rua Theodomiro da Fonseca, 586, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. As dezenove horas e quinze minutos verificando a presença oito membros titulares e dois suplentes, o presidente Daniel Ribeiro, declarou , nos termos do parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno, que havia quorum para a plenária deliberar. Em seguida apresentou e submeteu a pauta a apreciação da plenária: a) Leitura da ata da reunião anterior; b) apresentação pelo gestor do Relatório de Gestão do 2º Trimestre de 2011; c) assuntos gerais. Aprovada a pauta, foi lida a ata que resultou aprovada. Em seguida a conselheira representante do governo, Ângela Marmit, fez a apresentação do relatório de Gestão. Na execução consolidada do trimestre das receitas e despesas, revelou-se que foram utilizados 31,88% das receitas correntes de impostos aplicados na saúde, acima do preceito constitucional de 15%. Em números totais, no trimestre, foram despendidos R$ 3.267.342,30 na área da saúde pelo Executivo, de um montante total de receita de R$ 10.249.216,46. O presidente observou que devido as exigências legais, desta vez, agregou-se ao relatório um demonstrativo consolidado das despesas. Disse que este relatório serviria de elemento para que os conselheiros, por seu interesse pudessem orientar duvidas buscando detalhamento de cada rubrica de despesas se assim o desejassem, tanto a esta reunião como poderiam ser apresentadas na próxima. Por fim, após feitas algumas observações, o presidente colocou o Relatório de Gestão da Saúde do 2º Trimestre em votação. O mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida na pauta de assuntos gerais, o presidente concedeu a palavra ao delegado à 6ª Conferência Estadual da Saúde, Jacir Pereira. Ele falou da experiência de participar do debate sobre a saúde no estado no evento que aconteceu de 1º a 4 de setembro no município de Tramandaí. Observou que diante do tamanho do evento parece que os resultados são duvidosos. Mas achou válido a participação da população na busca de melhorias e do aperfeiçoamento do SUS. A conselheira Nair, fez algumas intervenções sobre a questão da participação e do controle social, observando que esta é ainda limitada e, às vezes, parece de pouco resultado. O conselheiro Daniel, observou que no bairro Rincão havia uma mobilização buscando a realização de um meio frango para arrecadar fundos para auxiliar nas despesas com saúde da servidora da USF Rincão 1, Salete Utzig, cuja filha passara por delicada situação de saúde que levou a internação na UTI do Hospital Regina de Novo Hamburgo, de forma privada haja visto que enquanto internada no Hospital Municipal Getulio Vargas, seu estado se agravou e não se conseguiu vaga em UTI para a internação pelo SUS. O conselheiro observou que no seu entendimento teria poderia ter o gestor municipal despendido mais esforço para a internação via judicial, a fim de garantir o direito da servidora-cidadã de acesso gratuito a saúde. A conselheira Ângela, argumentou que a situação de saúde foi de um agravo repentino e rápido. Que a opção por internação particular foi a usuária mas que o município ofereceu-se apoio jurídico para buscar a internação judicial, porém, a servidora acabou não aceitando, haja visto que teriam médicos no referido hospital mencionado sugerido que o atendimento por esta via não teria a mesma qualidade. A esta ponderação o conselheiro Daniel disse também estar ciente. Lamentou que tal atitude dos profissionais da entidade e disse que, infelizmente, na saúde este é um artifício que sujeita a população a determinadas situações de constrangimento e temor de represálias. Em seguida, registrou-se a presença na reunião do senhor Vitor Schuck, primeiro prefeito eleito de Estância Velha. Concedida a palavra ao mesmo, ele agradeceu, e disse estar ali para relatar um fato do qual foi protagonista ao buscar atendimento na emergência do Hospital Getulio Vargas após ter sofrido um acidente em via publica no dia seis de setembro. Vitor Schuck disse que a atitude do médico plantonista, no seu entender foi disciplicente. Assegurou que ficou muito longe da forma como foi acolhido e atendido pela equipe de enfermagem. “Cheguei ensangüentado, pois havia sido atropela e bati com a cabeça e o braço no chão, mas o médico pareceu não se preocupar com a minha situação. O pessoal de enfermagem foi quem cuidou de mim. Nunca tinha visto um médico se comportar assim”, relatou o ex-prefeito. Inquirido pelos conselheiros se não havia solicitado exames de raio X, ele disse que o médico depois até quis, mas ele se recusou. “Não se pede raio X, impunemente”, justificou o usuário pela sua negativa de realizar o exame. “Não havia necessidade”. Apesar disso, os conselheiros observaram que no pulso da mão direita havia hematoma e inchaço. “Estou bem, só fiquei indignado com a maneira e atitude do médico plantonista. Só procurei a emergência por que passei por um acidente e estava numa situação de emergência.” O presidente do conselho disse que iria verificar a situação e, pelo menos, identificar o profissional médico de plantão naquele dia. Como há muito rodízio de profissionais, nem sempre são os mesmos que se repetem, assinalou. Por fim, esgotada a pauta, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo presidente com a anuência dos demais conselheiros presentes conforme lista em anexo.