Ata n.º 002/2012, de 20 de março de 2012 - extraordinária

Ata n.º 002/2012, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, ás dezenove horas, reuniu-se, nas dependências da Unidade de Saúde Central, no centro de Estância Velha, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha, em caráter extraordinário. As dezoito horas e trinta minutos nos termos do Parágrafo 1º do artigo 28, do Regimento Interno, o presidente do Conselho, Daniel Ribeiro, considerou haver quorum para deliberar. De pronto, foi lida a pauta da reunião. Ficou estabelecido como primeiro ponto da pauta a apresentação e discussão a cerca do Plano de Trabalho do projeto para a aplicação de R$ 22.300,00, do Programa DST/AIDS. A conselheira-secretária de saúde, Ângela Marmitt, explicou que o valor se destinava a ações especificas de educação da população e escolares, visando o estimulo a prevenção e, também, a instrumentalização de profissionais da saúde para melhorar o diagnóstico, tratamento e notificação das DSTs, HIV, Hepatite, Sífilis, Tuberaculose e outras doenças associadas e, também a melhora na qualidade do pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. O projeto foi colocado em discussão. Esgotadas as manifestações dos conselheiros, o presidente colocou o mesmo em votação. O mesmo restou aprovado pela unanimidade dos conselheiros presentes. Em seguida, passou-se ao segundo ponto da pauta: a apreciação do Plano de Ação em Vigilância Sanitária 2012. O presidente concedeu a palavra a coordenadora da Vigilância em Saúde, a médica de saúde coletiva, Ana Salazar. A mesma fez uma esplanação detalhada do Plano que prevê a aplicação, no decorrer do ano, de R$ 34.099,20. O valor será usado na aquisição de equipamentos, material de custeio e também na manutenção das ações e serviços da Vigilância Sanitária, VISA. Os recursos são oriundos de repasses da União, destinados especificamente a este setor. Feitas algumas ponderações e esclarecimentos aos conselheiros, o presidente colocou este ponto de pauta em votação. O mesmo restou aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião plenária extraordinária, lavrada a presente ata que vai assinada pelo presidente, com a assinatura conforme dos conselheiros na lista de presença anexa considerada parte integrante desta ata.