O tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pelo Pleno na 213ª Reunião Ordináriado Conselho Nacional de Saúde (CNS), é "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro".
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovou no dia 27 de janeiro, em sua 217ª Reunião Ordinária, o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) " Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".
Além disso, foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1° de abril de 2011.
Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado destacam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde).
Uma das estratégias da 14ª Conferência Nacional de Saúde em 2011é promover a participação da comunidade nas Conferências Municipais. A proposta preliminar de calendário aprovada pelo Pleno do CNS tem as seguintes datas:
Etapa municipal: 1º de abril a 15 de julho de 2011
Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011
O CNS aguarda a publicação do Decreto que convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
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Caro Presidente, para os conselheiros aprovarem mesmo uma renovação de contrato, não teríamos que ter acesso ao contrato? Eu me senti meio constrangida na última reunião, pois pela 2ª vez participo da aprovação deste contrato, mas nunca li. O regime de atendimento dos laboratórios contratados é o mesmo? Prestam atendimento de urgência, ficam de sobre aviso? Gostaria de saber um pouco mais sobre estes aspectos. Agradeço a atenção, Nayr
ResponderExcluirAcho que esta é uma questão que pode ser ponderada na proxima reunião. Quais os termos do contrato dos laboratorio quando a execução dos exames. Via de regra, o atendimento é comercial, da demanda da USFs. Já no caso das emergências é do contrato direto com a prefeitura. Este deveria ser dado a conhece os termos gerais ao Conselho. O do SUS é o credenciamento para efetuar exames nos termos acordados com o município, mas que termos? Vamos levantar esta questão nas reuniões.
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