sexta-feira, 6 de maio de 2011

Pauta para a plenária de segunda-feira dia 09.

Conselho Municipal de Saúde prepara Conferência de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha (CMS-EV), realiza na segunda-feira, a partir das 19h, na Capela da Igreja Matriz Sagrado Coração, a reunião plenária do mês. A pauta principal do encontro será a definição da data para a realização da Conferência Municipal de Saúde. A partir disso, os conselheiros, juntamente com o Gestor Municipal, deverão constituir uma comissão organizadora para encaminhar o evento. Há duas datas propostas: 1 e 2 ou 8 e 9 de julho. As conferências municipais são a preparação para a Conferência Estadual de Saúde que ocorre de 1º a 4 de setembro, e a 14ª Conferência Nacional de Saúde marcada para 30 a 04 de dezembro em Brasília.
O Conselho Municipal é a instância que delibera sobre a realização da Conferência, mas quem a convoca é o Poder Executivo através do prefeito, mediante promulgação de um decreto. Este ano as conferências municipais debaterão o tema: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social”, tendo como eixo principal “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio do SUS”. Dentro deste “eixo”, serão trabalhado sub-eixos como : “Política de saúde e seguridade social; participação da comunidade e o controle social; gestão do SUS (financiamento, relação público x privado, educação em saúde).
O Conselho avaliará também a realização de pré-conferência visando ampliar o debate e a participação. A idéia é a realização de cinco desses eventos envolvendo vários bairros da cidade. Nas pré-conferências os participantes além de debater questões locais elegem também delegados para participar da Conferência Municipal defendendo as proposições levantadas pela população dos bairros..
A conferência de saúde acontece a cada quatro anos. Ela esta prevista na Lei Federal 8.142/90. É a oportunidade de participação da comunidade através dos segmentos sociais (usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços ao SUS e governo), confirmar o correto, modificar o errado e construir o novo. É a conferência de saúde que orienta a elaboração do Plano Municipal Quatrienal de Saúde a ser seguido pela Administração Municipal. O ultimo plano de Estância Velha, foi elaborado a partir da V Conferencia de Saúde do município ocorrida em abril de 2007.

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