Ata nº 002, de 08 de março de 2010

Ata nº 002/2010, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos oito dias do mês de março, às dezenove horas reuniu-se, nas dependências da capela da Igreja Matriz Sagrado Coração, de Estância Velha, o Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, considerando a presença dos conselheiros Selma Emilia Kley (segmento governo); Ângela Marmit e Fabiana Wiebke (segmento prestadores de serviços); Cassius Frosi Lenzi, Silvia Santana da Silva, Graceline Martins e Nair Becker (segmentos trabalhadores da saúde); Marina Freire Honorato, Daniel Fernando Ribeiro, Lílian Reginha Reichert, Edson Luis Martins, Gisele Cristina de Assis, Maria de Lourdes Schmidt e Leci Metz (segmento usuários), o presidente Daniel Ribeiro, considerou existir o quorum com o número de membros qualificados para o funcionamento da reunião, nos termos do Parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno. Registrou que o conselheiro Cassius, suplente da conselheira titular Neusa Rambor e a conselheira Fabiana Wiebke, suplente, substituía na reunião a conselheira Poliana Hernandez, do segmento prestadores de serviços. Assinalou também a presença do conselheiro Edílson Roehrs, suplente do segmento governo e dos conselheiros Gessimar Botta e Jaqueline Schmitt do segmento usuário. Dando inicio a reunião plenária o conselheiro presidente apresentou o Decreto Executivo nº 022/2010, de 02 de março de 2010, que confirmava a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010. Lembrou que o mandato do atual conselho e mesa diretora é de dois anos., a contar da data anotada no presente decreto. A seguir o senhor Edílson, diretor do Hospital Municipal Getulio Vargas, falou sobre a adesão do município ao Programa Estruturante Saúde Perto de Você – Ação de Apoio aos Hospitais, do Governo do Estado. Disse do que tratava, apresentou os compromissos pactuados, solicitando a manifestação e deliberação do Conselho. A proposta foi colocada em discussão. Os conselheiros fizeram intervenções buscando mais explicações. Em seguida o presidente colocou em votação a pactuação entre o município e o governo do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes. Foi abordada a necessidade do Conselho dispor de um local onde funcionasse uma secretaria executiva que servisse de referencial para a comunidade e também para o recebimento de correspondências. Os conselheiros sugeriram que este pedido fosse encaminhado ao Executivo propondo inclusive que o local servisse também como referência a todos os conselhos existentes no município. Assim, a prefeitura disporia de um servidor para o serviço executivo para todos os conselhos, este servidor deveria ser capacitados para o apoio executivo aos conselhos como a realização da ata, contatos e outros serviços que envolvem o seu funcionamento. Já o local de reunião poderia continuar sendo a capela. Foi levantada também a necessidade de se reativar o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC), órgão que pudesse elaborar e trabalhar um planejamento de capacitações e educação continuada com todos os servidores que atuam na área da saúde coletiva no município. A representante do governo disse que já havia intenção de se retomar as atividades do Numesc uma vez que o mesmo foi praticamente desativado. Discutiu-se também a necessidade de implantação de protocolos no hospital. Referiu-se que apenas a implantação não é suficiente mas que os documentos sejam conhecidos e observados. Por fim, levantou-se a necessidade de se realizar um encontro envolvendo todos os conselheiros tanto titulares como suplentes como também aqueles que integram os conselhos locais de saúde para uma atividade de capacitação que se desenvolvesse num período de um dia. A proposta ficou de ser estuda assim como uma data. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e colocada em votação, restou aprovada e vai assinada pelos integrantes da mesa diretora, fazendo parte integrante deste documento a lista de presença.