Ata nº 005, de 27 de abril de 2010

Ata n.º 005/2010, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos vinte e sete dias do mês de abril, às dezenove horas reuniu-se, extraordinariamente, nas dependências da capela da Igreja Matriz Sagrado Coração, de Estância Velha, o Conselho Municipal de Saúde. Às dezenove horas e quinze minutos, considerando a presença das conselheiras Selma Kley e Maria José Spengler (segmento governo); Silvia Santana da Silva (segmento trabalhadores de saúde); Daniel Fernando Ribeiro, Lilian Regina Reichert, Gisele de Assis (segmento usuários), o presidente, Daniel Ribeiro, informou da presença dos suplentes, Loeci Timm (segmento prestadores de serviços), em lugar da titular, Ângela Marmit, e Ricardo Kovlick Amado (segmento trabalhadores de saúde) em nome da titular Gracelini Martins e informou que o conselheiro Gessimar Botta, assumiria em lugar da titular pelo segmento usuário, Maria de Lourdes Schmidt, que informara, por telefone, da sua impossibilidade de se fazer presente devido a problemas de saúde. Apresentou, ainda, o senhor José Honorato, esposo da conselheira Maria Freire Honorato, que não se fazia presente. Somados dez conselheiros, com direito a voto na presente reunião plenária extraordinária, o presidente declarou a existência do quorum necessário para deliberar e deu por aberta a reunião, em segunda convocação. De pronto colocou em votação a pauta assim constituída: a) Apreciação e deliberação a cerca da participação e apoio do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no trabalho intitulado “Biomonitoramento Humano e Ambiental do Município de Estância Velha-RS” a ser desenvolvido por acadêmicos de pós-graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); b) Apreciação e deliberação do documento do Pacto pela Saúde 2010/2011. De imediato o presidente fez a apresentação dos pesquisadores e acadêmicos de pós-graduação da UFCSPA, Michelle Mergener (doutoranda), Maria Fernanda Carneiro (mestranda) e Roberto Damiani (mestrando). Concedida a palavra aos pesquisadores, Michelle, esclareceu que o trabalho integra o Projeto Vigiar, pactuado entre o governo do estado e a universidade, pelo qual esta promoverá pesquisas objetivando detectar, aferir o impacto das modificações no meio-ambiente. Assinalou que Estância Velha, por suas características de industrialização específicas foi escolhida para servir de campo de pesquisa para aferir as modificações ambientais e sua relação com o perfil de morbidade da população estabelecida nas regiões mais afetadas. Questionada sobre o prazo de execução da pesquisa, Maria Fernanda, disse que ela se enquadra dentro dos prazos relativos ao curso de pós-graduação, ou seja, ao redor de três anos. Roberto assinalou que trabalho, concluído, ficará disponível ao município e que poderá servir também de elemento para traçar políticas e ações em saúde e também relacionadas ao meio-ambiente. Por fim, os pesquisadores e a Secretaria de Saúde, através da gestora e integrante do conselho, Selma Kley, firmaram compromisso e mútua colaboração, no que for necessário, a coleta de dados para a efetivação da pesquisa, como, no caso, de amostras de sangue da população das regiões do município monitoradas fazendo isso com o apoio das Equipes de Estratégia de Saúde, do município. Feitas explicações e respondidos os questionamentos dos conselheiros, o presidente colocou em votação o item “a” da pauta. O conselho aprovou, pela unanimidade dos membros presentes e aptos a votar, a autorização para o município servir aos objetivos do trabalho de pesquisa proposto pela UFSCPA, bem como o apoio da Secretaria de Saúde ao mesmo. Em seguida o presidente passou ao ponto de pauta “b”. A secretária de Saúde, Selma Kley, esclareceu que o Pacto pela Saúde, trata das Metas para indicadores de monitoramento e avaliação das ações voltadas para a vigilância em saúde e controle epidemiológico de responsabilidade do município a serem realizadas no transcurso de 2010/2011. Foram distribuídas algumas copias aos conselheiros. Feitas algumas observações, a conselheira Loeci Timm, observou que achava importante a pactuação como instrumento de orientação das ações que o município deve desenvolver na vigilância em saúde e que o conselho deveria acompanha isso. Observou, como exemplo, os itens relacionados tuberculose. Relatou que participou de pesquisa a cerca do assunto junto a população carcerária do maior presídio do estado, onde se detectou elevada incidência desta doença. Segundo ela a apuração efetiva dos casos bem como o seu tratamento completo (o que é um grande problema) é fundamental para o controle da patologia. Desta como de outras. Transcorreram algumas observações dos conselheiros sobre a questão. Encerrada a discussão, o presidente, colocou em votação o ponto de pauta “b”. O conselho aprovou, pela unanimidade dos membros presentes e aptos a votar, o Plano do Pacto pela Saúde 2010/2011. Nada mais havendo a tratar o presidente agradeceu a participação dos conselheiros e lembrou que a próxima reunião ordinária acontecerá dia 10 de maio, no mesmo local e horário, e lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo presidente, fazendo parte da mesma a lista de presença anexa.