Ata nº 003, de 22 de março de 2010

Ata nº 003/2010, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos vinte e dois dias do mês de março, às dezenove horas reuniu-se extraordinariamente, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha, o Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, considerando a existência do quorum nos termos do Parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno, o presidente Daniel Ribeiro apresentou a pauta: a) apresentação e deliberação sobre o Relatório de Gestão do 4º Trimestre de 2009. A apresentação do relatório foi realizada pelo técnico de contabilidade da prefeitura, Rogério em conjunto com a secretária de Saúde, Selma Kley. Do relatório constou da execução das receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, havida no período. Foram apresentadas considerações sobre as despesas havidas bem como as receitas. Cada conselheiro recebeu uma cópia do relatório. Conforme apresentado a despesa total em saúde no município representou 32,11% do total geral de receitas de impostos, portanto, acima do preceito legal constitucional de que as despesas com saúde por parte do município, não podem ser inferiores a 15%. A secretaria apresentou também o relatório de atendimentos realizados pela rede de atenção básica e hospital no ano de 2009. O relatório revelou que houveram um total de 360.358 atendimentos, considerando-se ai, consultas médicas, de enfermagem, ambulatoriais, atividades com grupos, enfim, tudo o que é feito e registrado pelo sistema. Feita a apresentação, o relatório foi colocado em discussão. Os conselheiros solicitaram que os próximos relatórios, no que concerne as despesas, viessem ainda melhor detalhados, inclusive, referente aos contratos firmados pela secretaria. Não havendo mais nenhuma manifestação, o presidente do conselho colocou em votação o Relatório de Gestão da Saúde do 4º Trimestre de 2009. O mesmo resultou aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o presidente convocou os conselheiros para a reunião ordinária que ocorrerá no dia quatorze de abril do corrente ano, às dezenove horas, na capela da Igreja Matriz e lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo presidente, juntando-se a mesma a lista de presença dos conselheiros.