Ata nº 004, de 12 de abril de 2010

Ata nº 004/2010, do Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha

Aos doze dias do mês de abril, às dezenove horas reuniu-se, nas dependências da capela da Igreja Matriz Sagrado Coração, de Estância Velha, o Conselho Municipal de Saúde de Estância Velha. Às dezenove horas e quinze minutos, considerando a presença dos conselheiros Maria José Spengler (segmento governo); Ângela Marmit e Poliana Kieling Hernandez (segmento prestadores de serviços); Nair Becker (segmentos trabalhadores da saúde); Ivone Gunt, Daniel Fernando Ribeiro, Lílian Reginha Reichert, Edson Luis Martins, Maria de Lourdes Schmidt, Sergio Luis dos Santos e Leci Metz (segmento usuários),o presidente Daniel Ribeiro, considerou existir o quorum com o número de membros qualificados para o funcionamento da reunião, nos termos do Parágrafo 1º, do artigo 28, do Regimento Interno. Registrou que a conselheira Ivone Gunt, como suplente, substituía a conselheira titular Maria Honorato e o conselheiro Sérgio dos Santos, a conselheira titular Gisele de Assis. A seguir o presidente concedeu a palavra, para manifestação da usuária Elaini Bernardes. Ela relatou uma situação envolvendo o atendimento no hospital do seu esposo, que veio a falecer em decorrência de uma encefalite. Ouvido o relado da usuária e, dada as alegações revelavam indícios de desatenção no atendimento por parte de alguns profissionais do hospital, a usuária foi orientada a fazer um relato detalhado, por escrito, historiando todo o percurso. Que o mesmo deveria ser protocolado junto a prefeitura e que o conselho acompanharia o desenvolvimento do processo se houvesse indicação de negligência no atendimento ao usuário. Elaini disse que estava buscando só expor o fato e que fossem tomados procedimentos para que tal situação não viesse a se repetir. O conselheiro Gessimar observou que é preciso e importante que usuários manifestem e denunciem quando há procedimentos de servidores públicos da saúde que possam comprometer o atendimento a saúde de qualquer cidadão. A seguir o presidente apresentou o primeiro ponto da pauta. Registrou que o deputado federal Henrique Fontana, havia proposto uma emenda ao orçamento da União, no valor de cem mil reais (R$ 100 mil), destinado a investimentos na rede de atenção básica do município, com a indicação de que o valor fosse utilizado na construção da nova Unidade de Saúde da Família do Bairro Rincão dos Ilhéus. Os conselheiros debateram a indicação. Sob o argumento de que, dado o tamanho da nova unidade e que o município não teria recursos próprios suficientes, os conselheiros aprovaram a indicação por unanimidade. O conselheiro Daniel, disse que havia a necessidade de o projeto da construção da USF no bairro Rincão se melhor avaliada já que a intenção do Executivo era de que a mesma abrigasse duas equipes de ESF. Uma atual e outra a ser criada. Os conselheiros manifestaram preocupação diante da proposta de se construir uma unidade na modalidade tipo “postão” e que agregar duas equipes num mesmo lugar não vinha de encontro a proposta da Estratégia de Saúde da Família que trabalha com adscrição de área para atendimento não superior a três mil e quinhentas pessoas por equipe. O conselheiro Gessimar Botta, integrante do Conselho Local de Saúde do bairro Rincão adiantou que dia dezenove de abril acontece a reunião mensal do conselho no bairro e que se poderia convidar o prefeito e o gestor para explicar melhor o projeto e em que situação o mesmo estaria. A proposta foi acatada e os conselheiros que pudesse participar foram convidados a se fazer presentes na reunião. Por fim, foi colocada em pauta a necessidade de se padronizar para uso em documentos, placas e mesmo uniformes de toda a rede de saúde do município as logomarcas identificativas do SUS e da ESF. O uso das marcas não representa um governo politica de Estado. Colocada em votação, os conselheiros aprovaram por unanimidade que as logomarcas devem ser adotadas em todos os materiais de uso da rede municipal de saúde, principalmente, na identificação de unidades de saúde e veículos de acordo com o uso. Foi informado ainda pela conselheiro representante do segmento governo, Maria José Spengler que o andamento da obra de construção da USF no loteamento Nova Estância esta dentro dos prazos acordados. Ela informou que a unidade abrigará a nova equipe de ESF que atenderá ao Loteamento Nova Estância, União e Veneza. O conselheiro Daniel, alertou para a abertura do processo de concurso público para os cargos que compõe uma equipe de ESF, como médicos, enfermeiros e ACSs. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida foi aprovada pelos conselheiros nos termos em que esta redigida.